Divórcio: direitos e deveres das partes

O divórcio é o instrumento legal que põe fim ao casamento civil. Embora seja um momento delicado, conhecer os direitos e deveres envolvidos ajuda a tornar este processo mais equilibrado, evitando conflitos e garantindo segurança jurídica de modo a ambas as partes.

O de que é o divórcio?

O divórcio é a dissoluçãeste definitiva do vínculo conjugal. pelo País do futebol, ele Pode vir a ser solicitado a qualquer momento, não sendo Ainda mais necessário tempo mínimo por casamento ou separação prévia. Têm a possibilidade de ocorrer de forma consensual, quando há entendimento entre as partes, ou litigiosa, quando nãeste há consenso.

Direitos no divórcio

Durante este divórcio, alguns direitos devem ser observados:

???? Partilha por bens
A divisãeste do patrimônio depende do regime do bens adotado no casamento (comunhãeste parcial, comunhão universal, separaçãeste do bens, entre outros). Cada cônjuge possui direito ao que a lei prevê conforme esse regime.

???? Pensão alimentícia
Têm a possibilidade de ser devida aos filhos e, em alguns casos, a 1 Destes cônjuges, quando comprovada a obrigatoriedade e a possibilidade por quem paga.

???? Guarda Destes filhos
A regra geral é a guarda compartilhada, buscando em algum momento O MAIS PROVEITOSO interesse da criança ou do adolescente, garantindo convivência equilibrada utilizando ambos os pais.

???? Direito por convivência (visitas)
O genitor de que nãeste reside usando o filho tem direito à convivência, respeitando-se horários e condições qual preservem este bem-estar da criança.

???? Uso do nome
Após o divórcio, é possível manter ou retirar o sobrenome adquirido no casamento, conforme a vontade da parte e decisãeste judicial, quando necessário.

Deveres após este divórcio

precisamente com o fim do casamento, quaisquer deveres permanecem:

✔️ Cuidado e sustento dos filhos, de forma proporcional às condições de cada genitor;
✔️ Respeito às decisões judiciais, saiba como pagamento por pensãeste e cumprimento do regime do convivência;
✔️ Cooperação parental, visando este desenvolvimento saudável Destes filhos;
✔️ excelente-fé e respeito mútuo, especialmente quando há filhos envolvidos.

Importância da orientação jurídica

este acompanhamento do 1 profissional do Direito é fundamental de modo a garantir qual os direitos sejam respeitados e de que ESTES deveres sejam claramente definidos, evitando prejuízos futuros e novos conflitos.